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TIPONUMEROANOEMENTABAIXAR
DECRETO 372020DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIA — ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA E OUTRAS PROVIDENCIAS”PDF
DECRETO 442020DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DA RETOMADA DA ECONOMIA (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PDF
DECRETO 512020DISPOE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSAO DE MANDATO ELETIVO. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E_ INSTITUL A COMISSAO. ADMINSTRATIVA DE MANDATO - CATM. PDF
DECRETO 12019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$176.295,00 distribuídos as seguintes dotações PDF
DECRETO 22018Comunicado de Recesso Parlamentar - Julho de 2018 da câmara municipal da outras providências.PDF
DECRETO12019Estabelece Feriado Facultativo da câmara municipal da outras providências.PDF
DECRETO 22018Destitui Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias .PDF
DECRETO 32018Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente.PDF
DECRETO 42018Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente.PDF
DECRETO 52018Nomeia Chefe de Gabinete e Da Outras Providencias.PDF
DECRETO 62018Destitui Secretario Municipal Adjunto de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento e Da Outras Providencias. PDF
DECRETO 72018Destitui Secretario Municipal Adjunto de Meio Ambiente.PDF
DECRETO 82018Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Meio Ambiente.PDF
DECRETO 92018Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Agricultura Pecuiria e e Da Outras Providencias.PDF
DECRETO 112018Transfere mediante Cessiio Servidora Municipal e Dé Outras Providencias.PDF
DECRETO 122018Transfere mediante Cessio, Servidora Municipal e Dé Outras Providencias.PDF
DECRETO 162018- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$867.403,00 distribuídos as seguintes dotaçõesPDF
DECRETO 192018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$878.100,00 distribuídos as seguintes dotaçõesPDF
DECRETO 182018Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias.
NORMATIVO DIARIAS62016ESTABELECE DIARIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO , SECRETARIOS MUNICIPAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAISPDF
PROCESSO SELETIVO12022ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECRUTAMENTO E SE;EÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO COMO GESTOR ESCOLAR.PDF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO12022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA INSTAURAÇÃO DA REURB DASEDE MUNICIPAL DE SAPUCAIAPDF
PORTARIA 182022"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO ED SAPUCAIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"PDF
PORTARIA 192022"NOMEIA OS MEMBROS DO GERENCIAMENTODE PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA- NGRU E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASPDF
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 72016DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI ORGANICA12007DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
DECRETO502022DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
RESOLUÇÃO12022DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 1° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA.PDF
RESOLUÇÃO22022DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE PROVA DE PSICOTÉCNICO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM 1° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA.PDF
RESOLUÇÃO32022DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA 2° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA– PA.PDF
RESOLUÇÃO42022DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA PROVA INTELECTUAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA– PA.PDF
RESOLUÇÃO52022DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM 3° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA.PDF
PORTARIA 142022DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
PORTARIA 102020DESTITUI CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HOMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
PORTARIA 112020EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
PORTARIA 122020DISPOE SOBRE OS PARÂMENTROS PARA VALIDAÇÃO E CRITICAS DE CONSISTEMCIAS DO CONCEITUAL ...PDF
PORTARIA 132020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHA ...PDF
PORTARIA 142020DSIPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA ...PDF
PORTARIA 92020DESTITUI COORDENADORA IV DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ...PDF
PORTARIA 152020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINSITRATIVO DO HOSPITAL DE SAPUCAIA ...PDF
PORTARIA 12021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ...PDF
PORTARIA 22021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO ...PDF
PORTARIA 12021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ...PDF
PORTARIA 32021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ...PDF
PORTARIA 112021O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS...PDF
PORTARIA 112021DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ...PDF
PORTARIA 122021NOMEA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
PORTARIA 132021DESIGNA SERVODOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ...PDF
PORTARIA 142021NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE FORA DO DOMICILIO - TFD DE SAPUCAIA ...PDF
RESOLUÇÃO62022DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA.PDF
PORTARIA 102022DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA- ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 212022ISTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇAO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDECIASPDF
PORTARIA 222022CONCEDE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SIMOES COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 232022DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA NAO REMUNERADA DA SERVIDORA LUCIANA MARTINS DA CRUZ GONÇALVESPDF
PORTARIA 252022DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR OSVALDO CHAES DA SILVAPDF
PORTARIA 272022DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSPDF
DECRETO562022DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINSTRATIVO AO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 582022EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E DESENVOLVIMENTO .PDF
DECRETO592022EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS.PDF
LEI MUNICIPAL3522023INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇAO PROFICIONAL #BORATRABALHAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
PORTARIA 12023 DISPOE SOBRE NOEMAÇAO DA EQUIPE DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO22023EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 32023DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO GETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO42023DISPOE SOBRE A NOMEÇAO DA EQUIPE RESPONSAVEL PELA LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO52023NOEMIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 72023NOEMIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIA 32023DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENÇA NAO REMUNERADA A SERVIDORA ADRIANA ALVES DAMACENOPDF
DECRETO152023DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO4927/02/2023APROVAÇAO DE REURBPDF
LEI MUNICIPAL35828/02/2023DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE 01 (UM) CARGO EM COMISSAO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA -PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEI MUNICIPAL35928/02/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIOS OU INSTRUMENTO CONGENERE COM O MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS-PA VISANDO A CONSTRUÇAO DA RODOVIA TRANSCARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
DECRETO 1801/03/2023EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO1901/03/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO SECRETARIO ADJUNTO DA AGRICULTURA,PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 506/03/2023DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRAPDF
PORTARIA 607/03/2023DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA NAO REMUNERADA A SERVIDORA SUIANE ROMANA LIMA DE OLIVEIRAPDF
PORTARIA 707/03/2023NOMEA JANE CATIA PEREIRA MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA TECNICA PEDAGOGICA CPE-FG IV, NO FUNDEB 70%PDF
DECRETO10010/03/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO RESPONSAVEL PELA LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO02/202313/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇAOPDF
DECRETO2017/03/2023NOEMIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE MANUTENÇAI E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 915/03/2023DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR LUIZ OLIVEIRA SILVAPDF
PORTARIA 1027/03/2023NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
EDITAL 01/2023116/03/2023ABRI AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SAPUCAIA/PAPDF
LEI MUNICIPAL36311/04/2023REGULAMENTA O PROGRAMA ''E A PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCE'' NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
TERMO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL04/202328/04/2023TERMO DE RETIFICAÇAO DE EDITALPDF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO05/202304/05/2023LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROCESSO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARPDF
DECRETO2808/05/2023DISPOE SOBRE A CONVOCADA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERA COMO TEMA ASSISTENCIA SOCIAL RESCONSTRUÇAO DO SUAS O SUAS QUE TEMOS EO SUAS QUE QUEREMOS QUE SERA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - ( SCFV).PDF
DECRETO2931/05/2023EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORAPDF
PORTARIA 705/06/2023PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
DECRETO3810/07/2023DISPOE SOBRE A SUSPENÇAO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DESTA PREFEITURA DO DIA 10 A 30 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
ATA014/202301/08/2023ATA DE REUNIAO CMDCAPDF
OFICIO008/202301/08/2023CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAPUCAIAPDF
LEI MUNICIPAL355/202325/01/2023ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 158/2004, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº58/99, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA CASGOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINSTRAÇAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LEI MUNICIPAL356/202325/01/2023ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 215/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES EFETIVO E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .PDF
LEI MUNICIPAL357/202325/01/2023AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LEI MUNICIPAL360/202308/03/2023DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA PARA O ESTADO DO PARA A LIGA ESPOTIVA DE SAPUCAIA -L.E.S.PDF
LEI MUNICIPAL 361/202310/03/2023DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO, HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LEI MUNICIPAL 362/202310/03/2023DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO,TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LEI MUNICIPAL364/202308/08/2023INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA, O DIA MUNICIPAL DO PROFICIONAL DE CONTABILIDADE, EM 22 DE SETEMBRO.PDF
DECRETO5910/08/2023DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA14 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE ADESAO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 6218/08/2023PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
DECRETO1403/02/2023PROMOVE A ADEQUAÇAO DE SERVIDOR EM NOVA FUNÇAO EM DECORRENCIA DE EXTINÇAO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
PORTARIA 1608/08/2023CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁPDF
DECRETO4405/09/2023EXONERA DO CARGO DE SERVENTE, A PEDIDO DA SERVIDORA LUZIA SANTOS DA COSTA ROSAPDF
LEI MUNICIPAL36508/09/2023QUE REGULAMENTA O VALOR ADICIONAL REPASSADO PELA UNIAO FEDERAL A ESTE MUNICIPIO O TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.PDF
PORTARIA 6408/09/2023PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
PORTARIA 112/09/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO FISCAL DE CONTRATO E DA OUTROS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 112/09/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO FISCAL DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO Nº 008/FMS/2023PDF
TERMO DE AJUSTE12/09/2023TERMO DE AJUSTE DE RECONHECIMENTO DE LIMITES DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI EM IMÓVEL RURAL QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA.PDF
LEI MUNICIPAL36611/09/2023AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXUCUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 219/09/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CONTRATO DO PREGAO ELETRONICO Nº015/FMS/2022PDF
PARECER29/09/2023PARECER FINAL CONTA 2013 DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPDF
PARECER29/09/2023PARECER CONTA 2014 DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPDF
DECRETO4605/09/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE ASSESSO JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA -E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 4910/10/2023DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA POLITICA DA EDUCAÇAO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 1916/10/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 036/PMS/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIA 7520/10/2023PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
PORTARIA 525/10/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/FMAS/2023”.PDF
DECRETO 5030/10/2023CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO5130/10/2023INSTITUI A COMISSAO TEMPORARIA DE ORGANIZAÇAO, ESTRUTURAÇAO E REALIZAÇAO DA 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PAPDF
LEI MUNICIPAL 36720/outubroDISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RAPASSE DOS VALORES DO PRECATORIO DO FUNDEF 1997-2006 FIXA CRITERIOS PARA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.PDF
PORTARIA 2201/11/2023DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DOS MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL COM FINALIDADE PROCESSAR OS PEDIDO DE HABILITAÇAO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIDORES BENEFENCIARIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATORIO DO ANTIGO FUNDEF (1997-2006)E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEI MUNICIPAL 36909/11/2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL 37009/11/2023DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA OS CARGOS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF
LEI MUNICIPAL 37109/11/2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
LEI MUNICIPAL 36809/11/2023INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIA CARRELATASPDF
LEI MUNICIPAL37209/11/2023INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL PEQUENO RAFAEL, QUE VISA A REALIZAÇAO DA FESTA DE ANIVERSARIO DE CRIANÇAS CARENTES DE ATE DOZE ANOS DE IDADE, DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
PORTARIA 2406/12/2023NOEMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDECIAS.PDF
PORTARIA 2506/12/2023DISPOE SOBRE CESSAO DA SERVIDORA TATIANA FLAVIA PESSOA MAIA SOUZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPACI-GOPDF
DECRETO5628/11/2023RATIFICA O NOME CIVIL NO DECRETO 015 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEOU A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARAPDF
DECRETO6007/12/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIENO 2024/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO6107/12/2023CONVOCA A XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO6220/12/2023DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO AO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PORVIDENCIAS PDF
PORTARIA 2628/12/2023 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO PREGAO ELETRONICO N.º 018/PMS/2023PDF
PORTARIA 2729/12/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046A/PMS/2023PDF
PORTARIA 2829/12/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046b/PMS/2023PDF
PORTARIA 2929/12/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046b/PMS/2023PDF
PORTARIA 3029/12/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046c/PMS/2023PDF
PORTARIA 3129/12/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046d/PMS/2023PDF
PORTARIA 3229/12/2023DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 046f/PMS/2023PDF
PORTARIA 102/01/2024NOMEIA DANILO LAFAIETE RODRIGUES LACERDA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SAPUCAIA NO ESTADO DO PARAPDF
DECRETO302/01/2024REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,QUE DISPOES SOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ESTADO DO PARAPDF
DECRETO402/01/2024REGULAMENTAO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIANDO E SIMPLIFICANDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICRO-EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADE COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇOES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL.PDF
DECRETO502/01/2024APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇOES PARA O EXERCICO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 602/01/2024DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES E SUPLENTES ) PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE SAPUCAIA (QUADRIENIO : 2024/2028)PDF
LEI MUNICIPAL375/202408/01/2024CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA -ESTADO DO PARA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS, O DEPARTAMENTO DE COMPRA DE LICITAÇOES CONTRATOS E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATASPDF
PORTARIA 212/01/2024PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇAO2024O presente Plano Anual de Contratações corresponde à relação de bens/serviços de uso contínuo que a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará,PDF
DECRETO1122/01/2024EXONERA DO CARGO E FUNÇAO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPDF
DECRETO 6320/12/2024INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O BIENIO DE 2024/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEI MUNICIPAL37631/01/2024QUE AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA PARA O ANO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
DECRETO 1509/02/2024DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
PORTARIA 719/02/2024PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
EDITAL DE CHAMEMANTO PUBLICO01/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - PRODUÇAO AUDIOVISUALPDF
EDITAL DE CHAMEMANTO PUBLICO01/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAISPDF
EDITAL DE CHAMEMANTO PUBLICO02/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02/2024 - APOIO A SALA DE CINEMAPDF
PORTARIA 26/02/2024PORTARIA DE VIAGEM DO PREFEITOPDF
LEI MUNICIPAL 377/202423/02/2024AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇAO PROVENIENTE DO RECEBIMENTO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIAO PARA AÇOES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LDO 2024LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTARIAPDF
LOA 2024LOAPDF
LISTA DE HABILITADOSLISTA DE HABILITADOSPDF
DECRETO021/202313/07/2023REPROVAÇAO A PRESTAÇAO DE CONTAS DE GORVENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013,DE RESPONSABILIDADE DE MARCOS VICINICIOS GOMESPDF
DECRETO 022/202313/07/2023REPROVAÇAO A PRESTAÇAO DE CONTAS DE GORVENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014,DE RESPONSABILIDADE DE MARCOS VICINICIOS GOMESPDF
DECRETO025/202310/10/2023REPROVAÇAO A PRESTAÇAO DE CONTAS DE GORVENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008,DE RESPONSABILIDADE DE MARCOS VICINICIOS GOMESPDF
DECRETO2327/03/2024DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
DECRETO 2805/04/2024EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO (CLEUBIO MORAES BUENO)PDF
DECRETO 2905/04/2024EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO (SERGIO SOARES DE SOUZA)PDF
DECRETO3005/04/2024EXONERA DO CARGO DE SECRETARIA-ADJUNTA DE EDUCAÇAO,CULTURA,DESPORTO E TURISMO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO (EDNA CARVALHO OLIVEIRA)PDF
LEI MUNICIPAL378/202405/04/2024QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEI MUNICIPAL379/202405/04/2024DISPOE A CRIAÇAO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISORIO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RISCO SOCIAL DENOMIDADO UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
EDITAL DE CHAMENTO PUBLICO29/04/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2024 - FORMAÇAO E QUALIFICAÇAOPDF
DECRETO3329/04/2024DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF

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