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Prefeito, Vice Prefeito e
Secretários
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Informações
TIPO | NUMERO | ANO | EMENTA | BAIXAR |
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DECRETO | 37 | 2020 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIA — ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA E OUTRAS PROVIDENCIAS” | |
DECRETO | 44 | 2020 | DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DA RETOMADA DA ECONOMIA (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
DECRETO | 51 | 2020 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSAO DE MANDATO ELETIVO. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E_ INSTITUL A COMISSAO. ADMINSTRATIVA DE MANDATO - CATM. | |
DECRETO | 1 | 2019 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$176.295,00 distribuídos as seguintes dotações | |
DECRETO | 2 | 2018 | Comunicado de Recesso Parlamentar - Julho de 2018 da câmara municipal da outras providências. | |
DECRETO | 1 | 2019 | Estabelece Feriado Facultativo da câmara municipal da outras providências. | |
DECRETO | 2 | 2018 | Destitui Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias . | |
DECRETO | 3 | 2018 | Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 4 | 2018 | Destitui Secretario Municipal de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 5 | 2018 | Nomeia Chefe de Gabinete e Da Outras Providencias. | |
DECRETO | 6 | 2018 | Destitui Secretario Municipal Adjunto de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento e Da Outras Providencias. | |
DECRETO | 7 | 2018 | Destitui Secretario Municipal Adjunto de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 8 | 2018 | Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Meio Ambiente. | |
DECRETO | 9 | 2018 | Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Agricultura Pecuiria e e Da Outras Providencias. | |
DECRETO | 11 | 2018 | Transfere mediante Cessiio Servidora Municipal e Dé Outras Providencias. | |
DECRETO | 12 | 2018 | Transfere mediante Cessio, Servidora Municipal e Dé Outras Providencias. | |
DECRETO | 16 | 2018 | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$867.403,00 distribuídos as seguintes dotações | |
DECRETO | 19 | 2018 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$878.100,00 distribuídos as seguintes dotações | |
DECRETO | 18 | 2018 | Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias. | |
NORMATIVO DIARIAS | 6 | 2016 | ESTABELECE DIARIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO , SECRETARIOS MUNICIPAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS | |
PROCESSO SELETIVO | 1 | 2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECRUTAMENTO E SE;EÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO COMO GESTOR ESCOLAR. | |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 1 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA INSTAURAÇÃO DA REURB DASEDE MUNICIPAL DE SAPUCAIA | |
PORTARIA | 18 | 2022 | "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO ED SAPUCAIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
PORTARIA | 19 | 2022 | "NOMEIA OS MEMBROS DO GERENCIAMENTODE PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA- NGRU E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | |
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL | 7 | 2016 | DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
LEI ORGANICA | 1 | 2007 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
DECRETO | 50 | 2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
RESOLUÇÃO | 1 | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 1° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
RESOLUÇÃO | 2 | 2022 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE PROVA DE PSICOTÉCNICO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM 1° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
RESOLUÇÃO | 3 | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA 2° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA– PA. | |
RESOLUÇÃO | 4 | 2022 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA PROVA INTELECTUAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA– PA. | |
RESOLUÇÃO | 5 | 2022 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM 3° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
PORTARIA | 14 | 2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 10 | 2020 | DESTITUI CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HOMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 11 | 2020 | EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 12 | 2020 | DISPOE SOBRE OS PARÂMENTROS PARA VALIDAÇÃO E CRITICAS DE CONSISTEMCIAS DO CONCEITUAL ... | |
PORTARIA | 13 | 2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHA ... | |
PORTARIA | 14 | 2020 | DSIPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 9 | 2020 | DESTITUI COORDENADORA IV DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... | |
PORTARIA | 15 | 2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINSITRATIVO DO HOSPITAL DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 1 | 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ... | |
PORTARIA | 2 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO ... | |
PORTARIA | 1 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL ... | |
PORTARIA | 3 | 2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ... | |
PORTARIA | 11 | 2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA - ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS... | |
PORTARIA | 11 | 2021 | DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 12 | 2021 | NOMEA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
PORTARIA | 13 | 2021 | DESIGNA SERVODOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA ... | |
PORTARIA | 14 | 2021 | NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE FORA DO DOMICILIO - TFD DE SAPUCAIA ... | |
RESOLUÇÃO | 6 | 2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 3° FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES EFETIVOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA. | |
PORTARIA | 21 | 2022 | ISTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇAO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDECIAS | |
PORTARIA | 22 | 2022 | CONCEDE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SIMOES COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
PORTARIA | 23 | 2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA NAO REMUNERADA DA SERVIDORA LUCIANA MARTINS DA CRUZ GONÇALVES | |
PORTARIA | 25 | 2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR OSVALDO CHAES DA SILVA | |
PORTARIA | 27 | 2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS | |
DECRETO | 56 | 2022 | DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINSTRATIVO AO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 58 | 2022 | EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUARIA E DESENVOLVIMENTO . | |
DECRETO | 59 | 2022 | EXONERA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS. | |
PORTARIA | 1 | 2023 | DISPOE SOBRE NOEMAÇAO DA EQUIPE DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 2 | 2023 | EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 3 | 2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO GETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR ALMIR JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 4 | 2023 | DISPOE SOBRE A NOMEÇAO DA EQUIPE RESPONSAVEL PELA LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 5 | 2023 | NOEMIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E TERRAS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
DECRETO | 7 | 2023 | NOEMIA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
PORTARIA | 3 | 2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENÇA NAO REMUNERADA A SERVIDORA ADRIANA ALVES DAMACENO |