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AGENDA EM BELÉM DA ÚLTIMA QUARTA (12), DO PREFEITO WILTON LIMA
ontinuando sua Agenda em Belém, o prefeito Wilton lima, fechou a última quarta-feira (12) consolidando vários benefícios para o município de Sapucaia. Na SEPLAD -.
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PREFEITURA DE SAPUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTENSIFICA O COMBATE A DENGUE
PREFEITURA DE SAPUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTENSIFICA O COMBATE A DENGUE Nesta segunda (06), a Prefeitura de sapucaia através da secretaria de saúde,.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2021 - LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2021 - LEI ALDIR BLANC Acesse o Edital pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2021 (1)
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EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO, WILTON LIMA SOLICITA MAIS BENEFÍCIOS PARA SAPUCAIA.
EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO, WILTON LIMA SOLICITA MAIS BENEFÍCIOS PARA SAPUCAIA. Nesta sexta-feira (19), o prefeito Wilton Lima, juntamente com o secretário.
DOCUMENTOS OFICIAIS
| LEIS | ANO | NÚMERO | EMENTA | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL | 2021 | 343 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO EXCEPCIONAL,PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-FUNDEB, AO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA FORMA QUEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2021 | 342 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO PROGRAMA `CASA DA MINHA VIDA`E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2018 | 307 | INSTITUI E DISCIPLINA SOBRE A LINCENCA AMBIENTAL RURAL, DO LICENCIAMENTO AMBIETAL, DAS CERTIDOES AMBIENTAIS, DO MONITORAMENTO, FISCALIZA;AO E LINCENCIAMENTO E MULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2019 | 322 | INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI MUNICIPAL | 2010 | 215 | PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇAO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇAO PUBLICA E MUNICIPAL DE SAPUCAIA | |
| LEI MUNICIPAL | 1997 | 7 | DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DA FUNDAÇOES MUNICIPAIS | |
| LEI MUNICIPAL | 2021 | 340 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIA | |
| LEI COMPLEMENTAR | 2021 | 6 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 339 | AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 335 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILANÇIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 336 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 333 | AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |||
| Leis Municipais | 2021 | 4 | EMENDA:INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 5 | EMENDA: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NF-E NO AMBITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2019 | 322 | QUE INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Leis Municipais | 2013 | 246 | Atualiza o codigo tributario do Municipio de Sapucaia, Estado do Pará | |
| Leis Municipais | 2020 | 327 | Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional no orçamento do municipio, temdo como fonte a transparência realizada pelo governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 319 | Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sapucaia- PA e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 318 | Concede Doação de Um Imovél e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 317 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 316 | Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 315 | Autoriza Contratação Temporária de Servidores da Administração Direta e Indireta, Dos Prestadores de Serviços e Dá Outras Providências | |
| Leis Municipais | 2018 | 313 | Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Sapucaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 44, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2018 | 312 | Fixa os Valores de Diarias aos Agentes Politicos e Servidores Públicos, Vinculados ao Poder Executivo do Municipio de Sapucaia - Pará e Dá Outras Providencias | |
| Leis Municipais | 2018 | 311 | Dispoe sobre a Transparência Publica | |
| Leis Municipais | 2017 | 295 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Meio ambiente. | |
| Leis Municipais | 2017 | 294 | Autoriza o Chefe do executivo a Comprar Imóvel Para Matadouro Municipal. | |
| Leis Municipais | 2017 | 293 | Cria Parque Industrial e Dá Outras Providencias. | |
| Leis Municipais | 2017 | 292 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Gestão. | |
| Leis Municipais | 2017 | 291 | Altera Dispositivos da Lei Complementar. | |
| Leis Municipais | 2017 | 290 | Dispõe Sobre Desmembramento da Secretaria de Administração e de Finanças. | |
| Leis Municipais | 2017 | 289 | Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Meio Ambiente. | |
| Leis Municipais | 2016 | 276 | Autoriza Contrataçao Temporária de Servidores da Administração Direta e Prestadores de Serviços e Dá Outras Providências | |
| Leis Municipais | 2016 | 277 | Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia | |
| Leis Municipais | 2014 | 250 | Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço e Dá Outras Providências | |
| Leis Municipais | 2013 | 240 | Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço | |
| Leis Municipais | 2013 | 242 | Institui Funções e Estabelece Vencimentos no Quadro Funcional da Prefeitura |
GALERIA DE PUBLICAÇÕES
A prefeitura de Sapucaia parabeniza, Francisca Eliana pelo seu aniversário e contribuição com os serviços prestados neste município.
Nós, da Prefeitura de Sapucaia desejamos um maravilhoso dia de aniversário, cheio de paz e cercado de amor.
É um grande presente para nós, contar com você em nossa equipe. Parabéns!
#GovernoPresente
#BoraTrabalhar
#SapucaiaPA
#AniversariantedoDia
#Janeiro2022
CHEGOU A VEZ DA GAROTADA! Vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos, já está disponível.
#GovernoPresente
#BoraVacinar
#SapucaiaPA
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É Hoje!!! Presença do Governador do Pará, Helder Barbalho, assinando o convênio da reforma do Hospital Municipal de Sapucaia!
#GovernoPresente
#GovernodoPara
#HelderBarbalho
#SapucaiaPA
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Contagem regressiva para a chegada do Governador Helder Barbalho, em nosso município, onde estará assinando o convênio para a reforma do Hospital Municipal de Sapucaia.
#GovernoPresente
#GovernodoPara
#HelderBarbalho
#SapucaiaPA
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A prefeitura de Sapucaia parabeniza, Maria da Conceição pelo seu aniversário e contribuição com os serviços prestados neste município.
Nós, da Prefeitura de Sapucaia desejamos um maravilhoso dia de aniversário, cheio de paz e cercado de amor.
É um grande presente para nós, contar com você em nossa equipe. Parabéns!
#GovernoPresente
#BoraTrabalhar
#SapucaiaPA
#AniversariantedoDia
#Janeiro2022
NOTA DE PESAR
#GovernoPresente
#Luto
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A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Organizadora da Jornada Pedagógica 2022, convida todos os funcionários da educação (efetivos e temporários) a participar do evento, que este ano terá o tema: “Metodologia Ativa” e acontecerá nos dias 25, 26 ,27 e 28 de janeiro de 2022.
#GovernoPresente
#BoraTrabalhar
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A prefeitura de Sapucaia parabeniza, Eleir Sandra pelo seu aniversário e contribuição com os serviços prestados neste município.
Nós, da Prefeitura de Sapucaia desejamos um maravilhoso dia de aniversário, cheio de paz e cercado de amor.
É um grande presente para nós, contar com vocês em nossa equipe. Parabéns!
#GovernoPresente
#BoraTrabalhar
#SapucaiaPA
#AniversariantedoDia
#Janeiro2022
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL N° 270
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Prefeitura de Sapucaia beneficia várias famílias com doações de lotes.
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