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EQUIPE DA REDE AMAZÔNIA/UFPA EM SAPUCAIA.
Entre os dias 21 e 25 de fevereiro ocorreu na sede Municipal de Sapucaia as seguintes atividades: 1.Complementação da Cartografia no Bairro Sol Nascente /.
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Secretaria de Educação de Sapucaia implantará o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD)
Na manhã dessa sexta-feira (25), o Secretário Municipal de Educação, Rones Fernandes de Minas, recebeu em seu gabinete Policiais Militares, que coordenam e realizam o.
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COMUNICADO OFICIAL - VOLTA ÀS AULAS 2022 DAS UNIDADES ESCOLARES DE SAPUCAIA.
COMUNICADO OFICIAL - VOLTA ÀS AULAS 2022 DAS UNIDADES ESCOLARES DE SAPUCAIA. As férias estão terminando e estamos próximos de iniciar uma nova etapa. Com.
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AGENDA EM BELÉM DA ÚLTIMA QUARTA (12), DO PREFEITO WILTON LIMA
ontinuando sua Agenda em Belém, o prefeito Wilton lima, fechou a última quarta-feira (12) consolidando vários benefícios para o município de Sapucaia. Na SEPLAD -.
DOCUMENTOS OFICIAIS
| LEIS | ANO | NÚMERO | EMENTA | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | 349 | AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| LEI MUNICIPAL | 2022 | 348 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI MUNICIPAL | 2022 | 347 | AUTORIZA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI MUNICIPAL | 2022 | 346 | AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2022 | 345 | QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL NA HO-RA AULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - ES-TADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2022 | 344 | DISPOE SOBRE A CRIACAO E ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAPUCAIA- ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI MUNICIPAL | 2021 | 343 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO EXCEPCIONAL,PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-FUNDEB, AO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA FORMA QUEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2021 | 342 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO PROGRAMA `CASA DA MINHA VIDA`E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2018 | 307 | INSTITUI E DISCIPLINA SOBRE A LINCENCA AMBIENTAL RURAL, DO LICENCIAMENTO AMBIETAL, DAS CERTIDOES AMBIENTAIS, DO MONITORAMENTO, FISCALIZA;AO E LINCENCIAMENTO E MULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI MUNICIPAL | 2019 | 322 | INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI MUNICIPAL | 2010 | 215 | PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇAO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇAO PUBLICA E MUNICIPAL DE SAPUCAIA | |
| LEI MUNICIPAL | 1997 | 7 | DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DA FUNDAÇOES MUNICIPAIS | |
| LEI MUNICIPAL | 2021 | 340 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIA | |
| LEI COMPLEMENTAR | 2021 | 6 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 339 | AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 335 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILANÇIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 336 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 333 | AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |||
| Leis Municipais | 2021 | 4 | EMENDA:INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2021 | 5 | EMENDA: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NF-E NO AMBITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Leis Municipais | 2019 | 322 | QUE INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Leis Municipais | 2013 | 246 | Atualiza o codigo tributario do Municipio de Sapucaia, Estado do Pará | |
| Leis Municipais | 2020 | 327 | Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional no orçamento do municipio, temdo como fonte a transparência realizada pelo governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 319 | Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sapucaia- PA e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 318 | Concede Doação de Um Imovél e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 317 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 316 | Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2019 | 315 | Autoriza Contratação Temporária de Servidores da Administração Direta e Indireta, Dos Prestadores de Serviços e Dá Outras Providências | |
| Leis Municipais | 2018 | 313 | Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Sapucaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 44, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providências. | |
| Leis Municipais | 2018 | 312 | Fixa os Valores de Diarias aos Agentes Politicos e Servidores Públicos, Vinculados ao Poder Executivo do Municipio de Sapucaia - Pará e Dá Outras Providencias | |
| Leis Municipais | 2018 | 311 | Dispoe sobre a Transparência Publica | |
| Leis Municipais | 2017 | 295 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Meio ambiente. | |
| Leis Municipais | 2017 | 294 | Autoriza o Chefe do executivo a Comprar Imóvel Para Matadouro Municipal. | |
| Leis Municipais | 2017 | 293 | Cria Parque Industrial e Dá Outras Providencias. | |
| Leis Municipais | 2017 | 292 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Gestão. | |
| Leis Municipais | 2017 | 291 | Altera Dispositivos da Lei Complementar. | |
| Leis Municipais | 2017 | 290 | Dispõe Sobre Desmembramento da Secretaria de Administração e de Finanças. | |
| Leis Municipais | 2017 | 289 | Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Meio Ambiente. | |
| Leis Municipais | 2016 | 276 | Autoriza Contrataçao Temporária de Servidores da Administração Direta e Prestadores de Serviços e Dá Outras Providências | |
| Leis Municipais | 2016 | 277 | Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia | |
| Leis Municipais | 2014 | 250 | Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço e Dá Outras Providências | |
| Leis Municipais | 2013 | 240 | Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço | |
| Leis Municipais | 2013 | 242 | Institui Funções e Estabelece Vencimentos no Quadro Funcional da Prefeitura |
GALERIA DE PUBLICAÇÕES
É NESTA SEXTA-FEIRA
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A prefeitura de Sapucaia parabeniza, Juliana Alves e Valdivino Caldas pelo seu aniversário e contribuição com os serviços prestados neste município.
Nós, da Prefeitura de Sapucaia desejamos um maravilhoso dia de aniversário, cheio de paz e cercado de amor.
É um grande presente para nós, contar com vocês em nossa equipe. Parabéns!
#GovernoPresente
#SapucaiaPA
#AniversariantedoDia
Ação Itinerante governo presente, neste sábado na fazenda São Sebastião.
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Prefeitura de Sapucaia, através da secretaria de Assistência Social realiza curso de decupagem.
Album de Fotos: https://bit.ly/3k4XPv9
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Prefeitura de Sapucaia através da secretaria de obras, construi ponte em vicinal que dá acesso ao Assentamento Marajaí.
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Hoje também é o dia desses profissionais da Saúde.
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#DiadoAuxiliaredoTecnicodeEnfermagem
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Gratidão a todos esses profissionais!
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Prefeitura de Sapucaia estará realizando neste mês de maio, ações de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
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Prefeitura de Sapucaia estará realizando neste mês de maio, ações de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
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A prefeitura de Sapucaia parabeniza, Marli Fernandes e Sandra dos Santos pelo seu aniversário e contribuição com os serviços prestados neste município.
Nós, da Prefeitura de Sapucaia desejamos um maravilhoso dia de aniversário, cheio de paz e cercado de amor.
É um grande presente para nós, contar com vocês em nossa equipe. Parabéns!
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