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DOCUMENTOS OFICIAIS

LEISANONÚMEROEMENTABAIXAR
LEI MUNICIPAL2018307INSTITUI E DISCIPLINA SOBRE A LINCENCA AMBIENTAL RURAL, DO LICENCIAMENTO AMBIETAL, DAS CERTIDOES AMBIENTAIS, DO MONITORAMENTO, FISCALIZA;AO E LINCENCIAMENTO E MULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
LEI MUNICIPAL2019322INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
LEI MUNICIPAL2010215PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇAO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇAO PUBLICA E MUNICIPAL DE SAPUCAIAPDF
LEI MUNICIPAL19977DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DA FUNDAÇOES MUNICIPAISPDF
LEI MUNICIPAL2021340INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAPDF
LEI COMPLEMENTAR20216DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2021339AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2021335DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILANÇIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2021336DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais20214EMENDA:INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
Leis Municipais20215EMENDA: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NF-E NO AMBITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2019322QUE INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Leis Municipais2013246Atualiza o codigo tributario do Municipio de Sapucaia, Estado do ParáPDF
Leis Municipais2020327Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional no orçamento do municipio, temdo como fonte a transparência realizada pelo governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.PDF
Leis Municipais2019319Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sapucaia- PA e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019318Concede Doação de Um Imovél e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019317Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.PDF
Leis Municipais2019316Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019315Autoriza Contratação Temporária de Servidores da Administração Direta e Indireta, Dos Prestadores de Serviços e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2018313Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Sapucaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 44, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2018312Fixa os Valores de Diarias aos Agentes Politicos e Servidores Públicos, Vinculados ao Poder Executivo do Municipio de Sapucaia - Pará e Dá Outras ProvidenciasPDF
Leis Municipais2018311Dispoe sobre a Transparência PublicaPDF
Leis Municipais2017295Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Meio ambiente.PDF
Leis Municipais2017294Autoriza o Chefe do executivo a Comprar Imóvel Para Matadouro Municipal.PDF
Leis Municipais2017293Cria Parque Industrial e Dá Outras Providencias.PDF
Leis Municipais2017292Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Gestão.PDF
Leis Municipais2017291Altera Dispositivos da Lei Complementar.PDF
Leis Municipais2017290Dispõe Sobre Desmembramento da Secretaria de Administração e de Finanças.PDF
Leis Municipais2017289Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Meio Ambiente.PDF
Leis Municipais2016276Autoriza Contrataçao Temporária de Servidores da Administração Direta e Prestadores de Serviços e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2016277Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de SapucaiaPDF
Leis Municipais2014250Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2013240Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de ServiçoPDF
Leis Municipais2013242Institui Funções e Estabelece Vencimentos no Quadro Funcional da PrefeituraPDF

GALERIA DE PUBLICAÇÕES

A prefeitura de Sapucaia parabeniza o vereador, Cláudio da Serrinha pelo seu aniversário e pelos importantes serviços prestados ao município em defesa da nossa população.

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#Dezembro2021
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NOTA DE PESAR

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*PREFEITURA DE SAPUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTENSIFICA O COMBATE A DENGUE*

Nesta segunda (06), a Prefeitura de sapucaia através da secretaria de saúde, iniciou uma força tarefa de conscientização de combate a DENGUE, os bairros; Cerâmica, Centro, Novo Horizonte e Cidade Feliz receberam a equipe e ouviram atentamente as informações.

O objetivo da ação é fazer que os números de vítimas da DENGUE sejam reduzidos, pois, os números tem crescido e o único meio para combater é o envolvimento direto da população eliminando todos os focos de reprodução do mosquito.

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*Precisamos combater a DENGUE!*

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NOTA DE PESAR | Luto Oficial

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NOTA DE PESAR | Luto Oficial

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Resultado do Torneio de Vôlei Misto

Galeria de Fotos: https://bit.ly/3k4XPv9

Neste domingo (05), aconteceu na quadra de areia do lago Otávio Silveira, um torneio de voley misto , promovido pela secretaria de esportes de Sapucaia.

Todos os participantes estavam vacinadas Contra a COVID-19 e a quantidade de equipes foram reduzidas, apenas 5 trios, Panelinha foi o trio vencedor, os brutoes ficaram em segunda lugar

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SAPUCAIA CONTRA A DENGUE!

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HOJE É DIA D ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

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GALERIA DE VIDEOS

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