TIPONÚMEROANODATAEMENTABAIXAR
Decreto17202019/03/2020Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS COVID-19, no âmbito do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, e dá outras providências.PDF
Decreto18202024/03/2020Declara estado de calamidade pública e financeira em todo o territorio do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS COVID – 19 e dá outras providencias.PDF
Decreto19202001/04/2020Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS COVID-19, no âmbito do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, e dá outras providências.PDF
Decreto22202010/11/2020Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo Coronavírus e dá outras providênciasPDF
Decreto22202022/05/2020Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS COVID-19, no âmbito do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, e dá outras providências.PDF
Decreto24202004/06/2020Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.PDF
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