Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS COVID-19, no âmbito do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública e financeira em todo o territorio do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS COVID – 19 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS COVID-19, no âmbito do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente da pandemia do CORONA VÍRUS COVID-19, no âmbito do MUNICIPIO DE SAPUCAIA – PA, e dá outras providências.