TIPONÚMEROANODATAEMENTABAIXAR
Decreto959523/08/2021DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO.PDF
Decreto94202123/08/2021DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE TRABALHOMUNICIAPL-GTM RESPOSAVEL POR IMPLEMENTAR O PROJETO MORAR, CONVIVER E PRESERVAR(RE4DE AMAZONIA), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Decreto93202105/08/2021dispoe sobre convocaçao da 8ª conferencia municipal de assistencia social, e da outras providencias.PDF
Decreto92202112/08/2021INSTITIU A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS ELETRONICO-NFS-E NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
Decreto91202104/08/2021dispoe sobre nomeaçao dos membros do conselho municipal de asistencia social de sapucaia-para o bienio 2021/2023 e da outras providencias.PDF
Decreto87202102/08/2021dispoe sobre a nomeaçao do cargo de conselheira tutelar titular para compor o conselho tutelar de sapucaia e da outras providenciasPDF
Decreto90202104/08/2021dispoe sobre o plano municipal de retorno as aulas da rede publica e particular de ensino do municipio de sapucaia-estado do pará, para o ano letivo de 2021 e da providencias correlatas.PDF
Decreto86202130/07/2021EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PEDIDO DA SERVIDORA.PDF
Decreto85202128/07/2021Dispoe sobre a criaçao do grupo de trabalho Municipal-GTM responsavel por implementar p projeto Mora, Conviver e Preservar(Rede Amazonia, em parceria com a Universidade Federal do Pará-UFPA no Municipio de Sapucaia-Estado do Para e dá outras providencias.PDF
Decreto83202109/07/2021Dispoe sobre recesso ao expediente admisnitrativo do dia 19 a 23 de julho e da outras providenciasPDF
Decreto82202107/07/2021Dispoe sobre a criaçao da comissao intersetorial de elaboraçao e acompnhamento do plano Municiapl decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes de Sapucaia Estado do Para, E da outras providencias.PDF
Decreto78202122/06/2021dispoe sobre ponto facultativo do dia 25 de junho e da outras providenciasPDF
Decreto77202102/06/2021aprova regimento centro de referencia de assistencia social-CRAS- JOSE PAULINO DA SILVA de sapucaia e da outras providencias.PDF
Decreto078202102/06/2021Dispoe sobre nomeaçao dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Sapucaia, para o Bienio 2021/20223 e da outras providencias.PDF
Decreto074202121/05/2021Nomeia o Conselho Municipal de Alimentaçao Escolar-CAE, no Municipio de Sapucaia-Pa, para o quadrienio de 22 de maio de 2021 a 22 de maio de 2025.PDF
Decreto076202102/06/2021Dispoe sobre ponto facultativo e da outras providencias.PDF
Decreto073202117/05/2021Dispoe sobre nomeaçao dos membros do concelho municipal do meio ambientePDF
Decreto067202119/04/2021Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis Para Compras Locação e Investimento Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal De Sapucaia e Dá Outras ProvidênciaPDF
Decreto065202119/04/2021Cria a Comissão Especial De Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais Permanentes (Móveis e Imóveis) Do Munícipio De Sapucaia e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto060202130/03/2021Dispõe Sobre a Designação Para o Cargo de Advogado da Secretaria Municipal de Sapucaia – Estado do Pará e da Outras providênciasPDF
Decreto072202105/05/2021Dispõe sobre Nomeação do Cargo de Emgenheira Florestal de meio Ambiente de Sapucaia – Estado do Pará e Outras ProvidênciasPDF
Decreto059202124/03/2021Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) No Munícipio de Sapucaia – Estado do Pará e Dá Outras ProvidênciaPDF
Decreto071202105/05/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Tesoureira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapucaia – Estado do Pará e Outras ProvidênciasPDF
Decreto070202103/05/2021Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Sapucaia/PA Para atender o Padrão Minimo de Qualidade do Sistema Ùnico e Integrado de Execução Orçamentária Administração Finançeira e Controle – SIFIC Nos Termos do Parágrafo Ùnico do Artigo 18 do Decreto Federal n° 10.540 de 05 de Novembro de 2020 e dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto058202119/03/2021Nomeia Os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social – CACS do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras ProdidênciasPDF
Decreto066202119/04/2021Fica Declarado Situação de Emergência no Municipio de Sapucaia – Estado do Pará e dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto062202130/03/2021Dispõe sobre Pontos Facultativo e Dá ProvidenciasPDF
Decreto048202101/03/2021Abre no Orçamento vígente Crédito Adicional Suplementar e da outras ProvidênciasPDF
Decreto035202101/02/2021Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto026202102/01/2021Abre no Orçamento Vigente Crédito Suplementar e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto057202109/03/2021Dispõe Sobre Novas Medidas de Combate e Enfrentamento do Novo Corona Vírus (COVID-19), e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto056202101/03/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Finanças e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto055202101/03/2021Exonera do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Finanças e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto054202101/03/2021Nomeia Agente Expedidor de Carteira de Identidade e Fichamento Criminal do Municipio de Sapucaia e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto053202101/03/2021Nomeia Agente Expedidor de Carteira de Identidade e Fichamento Criminal do Municipio de Sapucaia e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto052202101/03/2021Nomeia Para o Cargo de Coordenador dos Vigilantes Municipais de Sapucaia- Estado do Pará e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto051202101/03/2021Nomeia Para o Cargo de Chefe de Gabinete e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto050202101/03/2021Dispõe Sobre Nomeção do Cargo de Conselheira Tutelar Para Compor o Conselho Tutelar de Sapucaia (TRIÊNIO:2020/2024) E Dá Outras ProvidenciasPDF
Decreto049202101/03/2021Exonera do Cargo de Chefe de GabinetePDF
Decreto047202126/02/2021Aprova Loteamento Urbano Denominado “Loteamneto Alto Paraiso”.PDF
Decreto045202117/02/2021Dispõe Sobre Nomeção do Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sapucaia- Estado do Pará e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto0442021
Decreto043202117/02/2021Dispõe Sobre a Destituição do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sapucaia- Estado do Pará e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto042202103/02/2021Exonera do Cargo de Motorista I, A Pedido Do ServidorPDF
Decreto041202101/02/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal De Meio Ambiente e Dá Outras ProvidenciasPDF
Decreto040202101/02/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto De Finanças e Da Outras ProvidenciasPDF
Decreto039202101/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Da Outras ProvidenciasPDF
Decreto038202101/02/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Terras PatrimoniaisPDF
Decreto037202101/02/2021Nomeia Para o Cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação Cultura e Desporto e dá outras providenciasPDF
Decreto036202101/02/2021Exonera do Cargo de Secretário Municipal Adjunto de Educação Cultura e DesportoPDF
Decreto0352021
Decreto0342021
Decreto033202105/01/2021Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Agente de Corregedoria do Município de Sapucaia- Estado do Pará e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto032202105/01/2021Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Assessor Jurídico do Município de Sapucaia- Estado do Pará e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto031202105/01/2021Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Procurador Jurídico do Município de Sapucaia- Estado do Pará e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto030202105/01/2021Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Chefe de Departamento de Cadastros e Tributação Municipal da Prefeitura Municipal de Sapucaia- Estado do Pará e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto029202105/01/2021Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos HumanosPDF
Decreto028202105/01/2021Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Diretora da Creche Alegria do Saber e Da Outras ProvidênciasPDF
Decreto027202104/01/2021Dispõe Sobre Recesso de Atendimento ao Público, Estabelece Expediente Interno Desta Prefeitura e Dá Outras ProvidênciasPDF
Decreto0262021
Decreto025202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Chefe de Departamento de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Sapucaia- Estado Pará- e da Outras Providências.PDF
Decreto024202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr Almir José de Oliveira Gabriel e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto023202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José de Anchieta e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto022202104/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal Adjunto da Educação Cultura e DesportoPDF
Decreto021202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sapucaia – Estado Pará – E da Outras ProvidênciasPDF
Decreto020202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Tesoureira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapucaia – Estado do Pará e Outras ProvidênciasPDF
Decreto019202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos de Sapucaia – Estado Pará – E da Outras ProvidênciasPDF
Decreto018202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação da Tesoureira da Secretaria Municipal de Sapucaia – Estado do Pará e Outras ProvidênciasPDF
Decreto017202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação da Tesoureira da Secretária Municipal de Assistência Social e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto016202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação da Tesoureira da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto015202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Almir José de Oliveira Gabriel e Outras ProvidênciasPDF
Decreto014202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação de Diretora do Núcleo de Educação Infantil José Augusto Marinho e da Outras ProvindênciasPDF
Decreto013202104/01/2021Dispõe Sobre Diretor Municipal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José de Anchieta e da Outras ProvidênciasPDF
Decreto012202104/01/2021Dispõe Sobre Nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Sapucaia- Estado do Pará e Outras ProvidênciasPDF
Decreto011202104/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal Adjuntos de Obras e Serviços UrbanosPDF
Decreto010202104/01/2021Nomeia Para o Cargo Municipal Adjunto de Agricultura Pecuária e DesenvolvimentoPDF
Decreto009202101/01/2021Nomeia Para o Cargo Municipal de Secretário de Meio AmbientePDF
Decreto008202101/01/2021Nomeia Para o Cargo de Chefe de GabinetePDF
Decreto007202101/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços UrbanosPDF
Decreto006202101/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e DesenvolvimentoPDF
Decreto005202101/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Terras Patrimoniais.PDF
Decreto004202101/01/2021Nomeia Para o Cargo de Secretária Municipal de Assistencia SocialPDF
Decreto003202101/01/2021Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de SaúdePDF
Decreto002202101/01/2021Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.PDF
Decreto001202101/01/2021Nomeia para o Cargo de Secretária de Finanças.PDF
Decreto051202025/11/2020Dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do município de Sapucaia e institui a Comissão Administrativa de Mandato – CATMPDF
Decreto044202026/08/2020Dispõe sobre novas medidas da retomada da economia covid-19 e dá outras providênciasPDF
Decreto037202009/07/2020Dispõe sobre nomeação de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de SaúdePDF
Decreto036202009/07/2020Regulamenta a Lei Municipal n. 246/2013 de 8 de novembro de 2013, disciplinando regras para Fiscalização, Declaração e Recolhimento do Imposto sobre o serviço de qualquer natureza, proveniente dos serviços prestados pelas instituições financeirasPDF
Decreto035202009/07/2020Aprova os modelos de instrumentos eletrônicos administrativos de fiscalização tributários emitidos por sistema eletrônico de processamento de dados via webPDF
Decreto034202006/07/2020Regulamenta o funcionamento da comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento SocioeducativoPDF
Decreto026202026/08/2020Dispõe sobre novas medidas da retomada da economia covid-19PDF
Decreto024202004/07/2020Dispõe sobre novas medidas de Enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providênciasPDF
Decreto023202001/06/2020Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Terras Patrimoniais.PDF
Decreto022202025/05/2020Dispõe Sobre Novas Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Corona vírus.PDF
Decreto021202021/04/2020Destitui do cargo de Secretário Municipal de FinançasPDF
Decreto020202003/04/2020Exonera Secretário Municipal de Terras PatrimoniaisPDF
Decreto019202001/04/2020Dispõe Sobre as Medidas Temporárias Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Corona vírus Covid-19.PDF
Decreto008202001/08/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto007202001/07/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto006202001/06/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto005202001/05/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto004202001/04/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto003202001/03/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto002202003/02/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto001202001/01/2020Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.PDF
Decreto001201902/01/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto003201901/02/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto004201901/03/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto005201901/04/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto012201901/05/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto022201901/06/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto028201901/07/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto032201901/08/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto035201901/09/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto036201901/10/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto037201901/11/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto038201901/12/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto039201901/11/2019Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto005201901/03/2019Institui Ponto Facultativo Feriado de Carnaval e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto016201903/05/2019Exonera Secretária Municipal Adjunta de Administração e Finanças.PDF
Decreto017201903/05/2019Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Administração.PDF
Decreto019201903/05/2019Nomeia Secretário Municipal de Finanças.PDF
Decreto020201903/05/2019Decreto de criação da Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapucaia – PA.PDF
Decreto021201930/05/2019Dispõe Sobre a Nomeção dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapucaia /Bienio 2019/2021 e dá Outras Providencias.PDF
Decreto024201917/06/2019Nomeia Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de Sapucaia e dá Outras Providencias.PDF
Decreto025201919/06/2019Institui Ponto Facultativo e da outras Providencias.PDF
Decreto026201919/06/2019Institui Conselho Municipal de Saude e da Outras Providencias.PDF
Decreto027201928/06/2019 Institui periodo de Recesso e da outras Providencias.PDF
Decreto030201931/07/2019Dispoe Sobre Recesso de Atendimento ao Publico, Estabelece Expediente Interno Desta Prefeitura e da Outras Providencias.PDF
Decreto002201831/01/2018Destitui Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto003201831/01/2018Destitui Secretário Municipal de Meio Ambiente.PDF
Decreto004201801/02/2018Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente.PDF
Decreto005201801/01/2018Nomeia Chefe de Gabinete e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto006201831/01/2018Destitui Secretário Municipal Adjunto de Agricultura Pecúaria e Desenvolvimento e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto007201831/01/2018Destitui Secretário Muncipal Adjunto de Meio Ambiente.PDF
Decreto008201801/02/2018Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.PDF
Decreto009201801/02/2018Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Agricultura Pecúaria e Desenvolvimento e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto011201815/02/2018Transfere Mediane Cessão, Servidora Municipal e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto012201815/02/2018Transfere Mediane Cessão, Servidora Municipal e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto018201823/03/2018Institui Ponto Facultativo e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto021201803/04/2018Dispõe Sobre Nomeação da Comissão de Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Sapucaia – PA.PDF
Decreto022201825/04/2018Institui Ponto Facultativo e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto025201825/05/2018Institui Ponto Facultativo e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto035201802/07/2018Institui Período de Recesso e Dá Outras Providencias.PDF
Decreto001201802/01/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto013201801/02/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto016201801/03/0208Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto019201801/04/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto023201801/05/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto027201801/06/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto031201801/07/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto036201801/08/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto040201801/09/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto042201801/10/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto044201801/11/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
Decreto047201801/12/2018Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.PDF
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