LEISANONÚMEROEMENTABAIXAR
LEI COMPLEMENTAR20216DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2021339AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2021335DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILANÇIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2021336DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA TAXA DA VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais20214EMENDA:INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais20215EMENDA: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NF-E NO AMBITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA-ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIASPDF
Leis Municipais2019322QUE INSTITUI A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
Leis Municipais2013246Atualiza o codigo tributario do Municipio de Sapucaia, Estado do ParáPDF
Leis Municipais2020327Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional no orçamento do municipio, temdo como fonte a transparência realizada pelo governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.PDF
Leis Municipais2019319Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sapucaia- PA e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019318Concede Doação de Um Imovél e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019317Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.PDF
Leis Municipais2019316Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Sapucaia e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2019315Autoriza Contratação Temporária de Servidores da Administração Direta e Indireta, Dos Prestadores de Serviços e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2018313Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Sapucaia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 – Estatuto das Cidades, e do art. 44, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providências.PDF
Leis Municipais2018312Fixa os Valores de Diarias aos Agentes Politicos e Servidores Públicos, Vinculados ao Poder Executivo do Municipio de Sapucaia – Pará e Dá Outras ProvidenciasPDF
Leis Municipais2018311Dispoe sobre a Transparência PublicaPDF
Leis Municipais2017295Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Meio ambiente.PDF
Leis Municipais2017294Autoriza o Chefe do executivo a Comprar Imóvel Para Matadouro Municipal.PDF
Leis Municipais2017293Cria Parque Industrial e Dá Outras Providencias.PDF
Leis Municipais2017292Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Gestão.PDF
Leis Municipais2017291Altera Dispositivos da Lei Complementar.PDF
Leis Municipais2017290Dispõe Sobre Desmembramento da Secretaria de Administração e de Finanças.PDF
Leis Municipais2017289Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Meio Ambiente.PDF
Leis Municipais2016276Autoriza Contrataçao Temporária de Servidores da Administração Direta e Prestadores de Serviços e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2016277Concede Revisão Salarial, Altera e Institui Funções No Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de SapucaiaPDF
Leis Municipais2014250Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de Serviço e Dá Outras ProvidênciasPDF
Leis Municipais2013240Autoriza Contratação Temporária de Pessoal da Administração Direta e Prestadores de ServiçoPDF
Leis Municipais2013242Institui Funções e Estabelece Vencimentos no Quadro Funcional da PrefeituraPDF
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