| TIPO | MODALIDADE | PROCESSO | ANO | DATA | OBJETO LICITADO | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 035/PMS/2021 | 2021 | 27/09/2021 | DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 | |
| TERMO DE DISPENSA | ||||||
| TRMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| ESTRATO DO CONTRATO | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 007/FMS/2021 | 2021 | 01/04/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 008/PMS/2021 | 2021 | 05/04/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 006/FMAS/2021 | 2021 | 29/03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | 001/2021 | 2021 | 18/02/2021 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. | |
| COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | ||||||
| COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ||||||
| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 004/PMS/2021 | 2021 | 23/03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 005/PMS/2021 | 2021 | 24/03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 003/FMS/2021 | 2021 | 19/03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES, COMPUTADORES E NOTEBOOK, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 001/FUNDEB/2021 | 2021 | 12/03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | 002/FME/2021 | 2021 | 15/03/2021 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DESTE MUNICÍPIO. | |
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| PESQUISA DE MERCADO | ||||||
| TERMO DE REFERÊNCIA | ||||||
| Licitação | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | 002/PMS/2021 | 2021 | 10/02/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ||||||
| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| Licitação | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | 003/FMS/2021 | 2021 | 11/02/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | ||||||
| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| Licitação | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | 001/PMS/2021 | 2021 | 03/02/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E JUSTIÇA FEDERAL VISANDO SUSPENDER E QUESTIONAR A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS AUTOS DE INFRAÇÕES | |
| COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | ||||||
| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| Licitação | Adesão a Ata de Registro de Preços | 009/2020 | 2020 | 03/11/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTO CONTROLADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MATERIAL DO INSULINO DEPENDENTE PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ||||||
| AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER DO CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Chamamento Público | 008/2020 | 2020 | 05/05/2020 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 007/2020 | 2020 | 02/04/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER 02 (DOIS) MÉDICOS (CLÍNICOS GERAIS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 006/2020 | 2020 | 23/04/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA – PARÁ. | |
| EDITAL | ||||||
| ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | ||||||
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER DO CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 005/2020 | 2020 | 06/04/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| EDITAL | ||||||
| ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | ||||||
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER DO CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 004/2020 | 2020 | 06/03/2020 | FORNECIMENTO DE SHOW ARTÍSTICO E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS AO 24º ANIVERSÁRIO DE SAPUCAIA. | |
| COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MIDIA | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ||||||
| PARECER DO CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 002/2020 | 2020 | 11/02/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| EDITAL | ||||||
| ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | ||||||
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER DO CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 001/2020 | 2020 | 20/01/2020 | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS | |
| ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 002/2020 | 2020 | 31/01/2020 | A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 011/2019 | 2019 | 06/11/2019 | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE IMPLEMENTAR O CAQI – CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL COMO PARÂMETRO PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E RECUPERAR OS VALORES QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO MUNICÍPIO, NOS 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (PARCELAS VINCENDAS/VENCIDAS),COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA CONTRATANTE | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 010/2019 | 2019 | 06/11/2019 | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM),BEM COMO RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM,COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA CONTRATANTE. | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 009/2019 | 2019 | 06/11/2019 | CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE RECUPERAR OS VALORES QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO MUNICÍPIO, NOS 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (PARCELAS VINCENDAS/VENCIDAS) REFERENTES AO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DECORRENTES DOS PROGRAMAS “ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA” – ESF E “ESTRATÉGIA DA SAÚDE BUCAL – ESB”,COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA CONTRATANTE. | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 008/2019 | 2019 | 06/11/2019 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO E DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA COM O FITO DE RECUPERAR O MONTANTE GASTO PELO MUNICÍPIO COM A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (PARCELAS VINCENDAS/VENCIDAS) E A EXCLUSÃO DE TAL ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO DAS CONTAS DA EDILIDADE, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA CONTRATANTE | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Pregão Presencial | 012/2019 | 2019 | 08/11/2019 | CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE AUDITORIA E CONSULTORIA, ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UM PLANO ESTRUTURADO DE GESTÃO FISCAL VISANDO À ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE VIABILIDADE NO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO BUSCANDO GERAÇÃO DE CAIXA E CONTRIBUIÇÃO NA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DE FORMA QUE POSSA HAVER O ATENDIMENTO AOS PRECEITOS ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF (LC 101/00) ASSIM COMO CUMPRIR PLENAMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DEFINIDAS NO ORÇAMENTO A FIM DE OBTER O MELHOR RESULTADO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO ESTRUTURADO DE GESTÃO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 010/2019 | 2019 | 08/10/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA), DESTINADOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 008/2019 | 2019 | 31/07/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Pregão Presencial | 007/2019 | 2019 | 29/07/2019 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER UTILIZADA NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, AUXILIANDO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE TODA CADEIA PRODUTIVA, CONFORME CONVÊNIO Nº865565/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 006/2019 | 2019 | 10/06/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ E UNIDADES DESCENTRALIZADAS | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 004/2019 | 2019 | 08/02/2019 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES E BUEIROS DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA | |
| ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 003/2019 | 2019 | 22/03/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 004/2019 | 2019 | 09/04/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ E UNIDADES DESCENTRALIZADAS | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 003/2019 | 2019 | 28/01/2019 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DAS RUAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA/PA | |
| ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 002/2019 | 2019 | 11/01/2019 | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. | |
| ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 001/2019 | 2019 | 07/01/2019 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Concorrência | 001/2018 | 2018 | 18/06/2018 | ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ, PARA CUMPRIR CUJO O TERMO DE COMPROMISSO 0575/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN). | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| MINUTA DO CONTRATO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Dispensa de Licitação | 002/2018 | 2018 | 19/06/2018 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL MEDINDO 10.000 M², LOCALIZADO FRENTE A BR 155, KM 01, DO LADO DIREITO SENTIDO MARABÁ, ZONA RURAL, S/N, DENOMINADO SÍTIO BEIJA FLOR, SAPUCAIA/PA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LIXÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ. | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 012/2018 | 2018 | 02/10/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEFESA DE CAUSA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E JUSTIÇA FEDERAL VISANDO SUSPENDER E QUESTIONAR A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS AUTOS DE INFRAÇÕES. | |
| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ||||||
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Dispensa de Licitação | 001/2018 | 2018 | 19/06/2018 | LOCAÇÃO DE TERRENO MEDINDO 48.400 M² NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO FRENTE A RUA GAMELEIRA, SETOR CERÂMICA, S/N, DENOMINADO CHÁCARA BRASÍLIA, ZONA RURAL, SAPUCAIA/PA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL, LIGADO DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ. | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 011/2018 | 2018 | 25/06/2018 | FORNECIMENTO DE PRODUTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA HORTICULTURA E PISCICULTURA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA | |
| JUSTIFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PARECER JURÍDICO | ||||||
| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 008/2018 | 2018 | 03/04/2018 | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS. | |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originários de Pregão Presencial | 009/2018 | 2018 | 06/04/2018 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originários de Pregão Presencial | 008/2018 | 2018 | 27/03/2018 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS. | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 007/2018 | 2018 | 01/03/2018 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DAS RUAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA/PA. | |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 006/2018 | 2018 | 28/02/2018 | CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES E BUEIROS DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA | |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originários de Pregão Presencial | 001/2018 | 2018 | 12/02/2018 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originários de Pregão Presencial | 008/2018 | 2018 | 27/03/2018 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS. | |
| ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| ERRATA DO EDITAL | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originários de Pregão Presencial | 007/2018 | 2018 | 28/02/2018 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,AGRICULTURA, OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originários de Pregão Presencial | 003/2018 | 2018 | 20/02/2018 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 005/2018 | 2018 | 22/01/2018 | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA E UNIDADES DECENTRALIZADAS. | |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 003/2018 | 2018 | 11/01/2018 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA | |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 017/2017 | 2017 | 11/10/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ADVOGADO COM CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PARA REALIZAR AUDITORIA, LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DO TRIBUTO ISSQN RELATIVO AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS JUNTO AO CONTRIBUINTE POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO BRADESCO S/A | |
| CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ||||||
| JUSTFICATIVA | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 016/2017 | 2017 | 12/09/2017 | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS | |
| JUSTFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 018/2017 | 2017 | 09/10/2017 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, DERIVADOS E MATERIAIS PARA POÇOS ARTESIANOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 013/2017 | 2017 | 23/08/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DAS RUAS E DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| JUSTFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 011/2017 | 2017 | 04/08/2017 | CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES E BUEIROS DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA | |
| JUSTFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Pregão Presencial | 016/2017 | 2017 | 18/8/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETAS, CAMINHÕES BASCULANTES E 4 TONELADAS, CARRO POPULAR E MOTOS 150 CILINDRADAS) PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 010/2017 | 2017 | 22/5/2017 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E/OU JURÍDICA NA INTERPOSIÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O REPASSE MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DESTINADO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (FUNDEF), BEM COMO FUNDEB PARA MAXIMIZAR OS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA. | |
| JUSTFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 015/2017 | 2017 | 09/06/2017 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECER APARELHOS DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS – MODELO SPLIT HIGH WALL (220 WATTS) AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, DESTINADOS A ACLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 008/2017 | 2017 | 17/3/2017 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM A APRESENTAÇÃO DOS SHOWS DA BANDA LOIRINHA E DA BANDA BATIDÃO, E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 20 E 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | |
| JUSTFICATIVA | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de Preços Originário de Pregão Presencial | 014/2017 | 2017 | 22/03/2017 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE INFORMATICA E PERIFÉRICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Dispensa de Licitação | 002/2017 | 2017 | 10/03/2017 | LOCAÇÃO DE UM TERRENO NÃO RESIDENCIAL MEDINDO 10.000 M², LOCALIZADO FRENTE A BR 155, KM 01, DO LADO DIREITO SENTIDO MARABÁ, ZONA RURAL, S/N, DENOMINADO SÍTIO BEIJA FLOR, SAPUCAIA/PA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LIXÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LIGADO DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ. | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 007/2017 | 2017 | 14/03/2017 | FORNECIMENTO DE PRODUTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE HORTICULTURA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Dispensa de Licitação | 001/2017 | 2017 | 09/03/2017 | LOCAÇÃO DE TERRENO MEDINDO 48.400 M² NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO FRENTE A RUA GAMELEIRA, SETOR CERÂMICA, S/N, DENOMINADO CHÁCARA BRASÍLIA, ZONA RURAL, SAPUCAIA/PA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL, LIGADO DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO PARÁ | |
| CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ||||||
| MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 005/2017 | 2017 | 27/02/2017 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS NÃO ARRECADADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 004/2017 | 2017 | 17/1/2017 | FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 013/2017 | 2017 | 14/07/2017 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS AO LONGO DE 10 MESES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 011/2017 | 2017 | 6/3/2017 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECER PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 010/2017 | 2017 | 24/2/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 009/2017 | 2017 | 24/02/2017 | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA), AO LONGO DE 12 MESES, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO DESPORTOS E LAZER E OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 002/2017 | 2017 | 20/01/2017 | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 005/2017 | 2017 | 01/02/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 004/2017 | 2017 | 01/02/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA – PARÁ | |
| ADJUDICAÇÃO | ||||||
| EDITAL | ||||||
| HOMOLOGAÇÃO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 002/2017 | 2017 | 09/02/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA | |
| ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| CONTRATO | ||||||
| Licitação | Registro de preços Originário de Pregão Presencial | 001/2017 | 2017 | 20/01/2017 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE INFORMATICA E PERIFÉRICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PA | |
| ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ||||||
| EDITAL | ||||||
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| Licitação | Inexigibilidade | 001/2017 | 2017 | 6/1/2017 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL | |
| PARECER CONTROLE INTERNO | ||||||
| CONTRATO |
