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EDITAL

Aquisição de parte de um imóvel rural com dimensões 19,36 ha (dezenove hectares e 3.600m²), de um total de 97,1256 ha (noventa e sete hectares e mil de duzentos e cinquenta e seis m²) ,  localizado à BR-155, no Município de Sapucaia, Estado do Pará com CEP: 68.548-000, inscrito sob a matrícula nº 10.725-L2BD

INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO

Órgão

Ano

Número do Edital

Modalidade

Situação

PMS
2024
031
Inexigibilidade
Finalizada

Número do Processo

Data da Abertura

Data da Publicação

Valor

031/PMS/2024
09/06/2024
16/08/2024
R$ 1.000.000,00

ARQUIVOS

1 - DFD - Assinado
2 - ESTIMATIVA DA DESPESA - Assinado
3 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - IMOVEL INDUSTRIAL - Assinado
3.1 - AVALIAÇÃO DE TERRENO RURAL - Assinado
3.2 - PARECER TÉCNICO - Assinado
3.3 - LAUDO DE VISTÓRIA - Assinado
3.4- LEI-MUNINIPAL-383-AUTORIZA-COMPRA-DO-TERRENO ELIZEU
5 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - Assinado - Assinado
6 - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Assinado
7 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS_Ass - Ass
8 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - Assinado - Assinado
9 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO - Assinado - Assinado
10 - TERMO DE REFERENCIA - Assinado
11 - MINUTA TERMO DE CONTRATO
13 - PARECER JURÍDICO-inexigibilidade-terreno rural-ass
14 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado
14.1 - AUTORIZAÇAO - Publicação FAMEP
15 - PARECER DO CONTROLE INTERNO - Assinado
16 - Termo de Contrato - Assinado - Assinado
17 - EXTRATO DE CONTRATO - Publicaçao FAMEP
18 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FICAL - Assinado
19 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O CONTRATO - Assinado
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