Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
TIPO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA | BAIXAR |
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VALOR TOTAL | EMPRESA | CNPJ/CPF | NÚMERO DE EMPENHO | LICITAÇÃO/COMPRA DIRETA | CONTRATO/EMPRENHO |
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Por meio do formulário abaixo, você pode fazer sua manifestação para a Ouvidoria. As manifestações deverão, necessariamente, ser identificadas (Constituição Federal de 1988, cap. I, art. 5º, inciso IV).
Endereço: Rua: Dália N.º 78 – Bairro Centro – Sapucaia / Pará
Atendimento: Segunda à Sexta, das 8h00 às 13h00
Telefone: (94) 3382 – 2111
Responsável:
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado ou a Prefeitura Municipal de Sapucaia.
Formulário para enviar uma solicitação de suporte. Os campos obrigatórios estão marcados com *
TIPO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA | BAIXAR |
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VALOR TOTAL | EMPRESA | CNPJ/CPF | NÚMERO DE EMPENHO | LICITAÇÃO/COMPRA DIRETA | CONTRATO/EMPRENHO |
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Por meio do formulário abaixo, você pode fazer sua manifestação para a Ouvidoria. As manifestações deverão, necessariamente, ser identificadas (Constituição Federal de 1988, cap. I, art. 5º, inciso IV).
Endereço: Rua: Dália N.º 78 – Bairro Centro – Sapucaia / Pará
Atendimento: Segunda à Sexta, das 8h00 às 13h00
Telefone: (94) 3382 – 2111
Responsável:
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado ou a Prefeitura Municipal de Sapucaia.
Formulário para enviar uma solicitação de suporte. Os campos obrigatórios estão marcados com *