SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: Katiane Moura Fernandes
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00
Endereço: Rua Dalia 77 – Centro
Telefone:
E-mail: [email protected], [email protected]
Competência: Elaborar o plano municipal de assistência social, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-o à aprovação do seu respectivo conselho. Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Coordenar, executar e avaliar a política municipal da mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana. Articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas. Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das políticas públicas implementadas pela Secretaria. Convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social. Coordenar os órgãos subordinados de modo a proporcionar um atendimento de excelência, às famílias, idosos, mulheres e crianças. Conduzir ações governamentais voltadas à realização das articulações entre os órgãos e entidades da Prefeitura e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Estabelecer e manter relações de parcerias com os órgãos e entidades da Prefeitura, de outras esferas de governo e com os demais setores da sociedade civil. Estabelecer e manter relações e parcerias com a iniciativa privada, visando à inclusão social da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Elaborar e executar ações que possibilite a efetiva promoção social, baseado em uma política integrada e inclusiva. Promover ações voltadas para a socialização e desenvolvimento físico e mental de pessoas com necessidades especiais. Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social, assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade, bem como os demais recursos orçamentários destinados a assistência social, autorizando a realização de despesas, a emissão de notas de empenho e o seu pagamento no limite das dotações orçamentárias e créditos adicionais. Promover a política municipal de geração de emprego e renda. Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00
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Competência: Elaborar o plano municipal de assistência social, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-o à aprovação do seu respectivo conselho. Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Coordenar, executar e avaliar a política municipal da mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana. Articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas. Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das políticas públicas implementadas pela Secretaria. Convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social. Coordenar os órgãos subordinados de modo a proporcionar um atendimento de excelência, às famílias, idosos, mulheres e crianças. Conduzir ações governamentais voltadas à realização das articulações entre os órgãos e entidades da Prefeitura e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Estabelecer e manter relações de parcerias com os órgãos e entidades da Prefeitura, de outras esferas de governo e com os demais setores da sociedade civil. Estabelecer e manter relações e parcerias com a iniciativa privada, visando à inclusão social da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. Elaborar e executar ações que possibilite a efetiva promoção social, baseado em uma política integrada e inclusiva. Promover ações voltadas para a socialização e desenvolvimento físico e mental de pessoas com necessidades especiais. Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social, assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade, bem como os demais recursos orçamentários destinados a assistência social, autorizando a realização de despesas, a emissão de notas de empenho e o seu pagamento no limite das dotações orçamentárias e créditos adicionais. Promover a política municipal de geração de emprego e renda. Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social.
